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Agência dos EUA avança com plano para regular Bitcoin e Ethereum

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Nesta segunda-feira (4), a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) dos EUA lançou o Crypto Sprint. A iniciativa pretende acelerar a adoção das sugestões para o órgão, apresentadas no relatório apresentado na semana passada pela Casa Branca, envolvendo ativos como Bitcoin e Ethereum.

CRYPTO Sprint
CFTC anuncia Crypto Sprint . Fonte: X.com

Em 30 de julho, a Casa Branca publicou seu aguardado Relatório de 180 Dias sobre política de ativos digitais. Elaborado pelo Grupo de Trabalho do Presidente para Mercados de Ativos Digitais, o documento trouxe importantes contribuições.

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Em suas 163 páginas, estabelece as bases para uma estratégia abrangente dos EUA em regulamentação, estrutura de mercado, inovação e segurança nacional no setor cripto. Tudo alinhado à Ordem Executiva assinada por Trump em janeiro, com o objetivo de fortalecer a liderança americana em tecnologia financeira digital.

CFTC como responsável pelo Bitcoin e Ethereum

Um dos pontos mais importantes foi a sugestão de dar à CFTC maior autoridade sobre mercados de criptomoedas à vista não consideradas valores mobiliários, como Bitcoin e Ethereum. Além disso, o órgão vai supervisionar derivativos e contratos futuros. O relatório também incentiva a agência a acelerar a modernização de regras, incluindo a aprovação de contratos perpétuos e a expansão da negociação 24/7.

Dessa forma, o Crypto Sprint busca implementar rapidamente as recomendações do relatório dedo Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados Financeiros. O objetivo é estabelecer diretrizes claras para o ecossistema cripto, fortalecendo a competitividade dos EUA e atraindo investimentos internacionais.

“Trabalharemos em estreita colaboração com o Presidente da SEC, Paul Atkins, e a Comissária Hester Peirce para concretizar o Projeto Crypto. Fornecer clareza regulatória agora e fomentar a inovação nos mercados de ativos digitais cumprirá a promessa do Governo de inaugurar uma Era de Ouro das Criptomoedas”, disse o Presidente do órgão em exercício, Caroline D. Pham.

Entre as prioridades do Crypto Sprint estão a elaboração de regras claras para bancos e instituições, fiscalização reforçada sobre stablecoins e monitoramento centralizado de ativos como Bitcoin e Ethereum.

Além disso, a CFTC está pressionando o Congresso a garantir o direito dos cidadãos de possuírem criptomoedas sem intermediários obrigatórios, alinhando-se às recomendações do governo.

Paralelamente, a SEC, sob o comando do novo presidente Paul Atkins, lançou o Projeto Crypto, focado em atualizar as regulações para finanças descentralizadas (DeFi) e transações on-chain. O objetivo é o mesmo do CFTC, mas focado em ativos digitais considerados valores mobiliários.

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Com essas medidas, as autoridades esperam tornar o sistema mais transparente e seguro, incentivando a participação de pequenas empresas e novos players.

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