O Federal Reserve (Banco Central dos Estados Unidos) decidiu encerrar o Programa de Supervisão de Novas Atividades, criado em 2023 para monitorar de perto o envolvimento dos bancos com criptomoedas. A medida, anunciada nesta sexta-feira (15), marca o fim de uma estrutura dedicada exclusivamente a fiscalizar serviços como custódia de criptoativos, emissão de stablecoins e projetos de tokenização.
A iniciativa nasceu após a crise que levou à falência de bancos como Silicon Valley Bank, Silvergate Bank e Signature Bank, todos com forte exposição ao setor de tecnologia e ativos digitais. Na época, o objetivo era criar uma equipe especializada para avaliar riscos de atividades inovadoras e evitar impactos sistêmicos no sistema bancário.
Segundo o comunicado, o Fed considera que desenvolveu conhecimento suficiente sobre os riscos e as práticas de gestão bancária envolvendo ativos digitais. Assim, a supervisão dessas atividades passará a ocorrer dentro do processo regular de fiscalização, sem a camada extra de exigências e autorizações específicas.
O banco central destacou que, embora encerre o programa, as instituições devem cumprir todas as normas de segurança, compliance e gestão de risco. A mudança, porém, tende a reduzir a burocracia para bancos que já atuam no setor ou planejam lançar novos produtos ligados a criptomoedas.
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Essa decisão também acompanha um movimento mais amplo de flexibilização regulatória nos EUA. Desde o início do segundo mandato do presidente Donald Trump, reguladores como o OCC (Escritório do Controlador da Moeda) e a FDIC (Corporação Federal de Seguro de Depósitos) já haviam recuado de orientações mais restritivas sobre cripto, deixando maior autonomia para os bancos.
Nos últimos anos, o setor cripto acusou órgãos reguladores de promover uma espécie de “Operação Chokepoint 2.0”, dificultando o acesso das empresas de ativos digitais ao sistema bancário. Com a nova postura do Fed, há expectativa de que bancos se sintam mais confortáveis para expandir serviços nessa área, o que pode impulsionar a inovação e a competitividade do setor financeiro.
Especialistas, como Mike Ermolaev, fundador da Outset PR, apontam que, embora o fim do programa sinalize uma abordagem mais aberta, ele não representa liberação total. Afinal, o Fed seguirá atento a riscos de liquidez, compliance e estabilidade. Contudo, não aplicará um modelo diferenciado para cripto.
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