As maiores associações bancárias dos Estados Unidos resolveram se unir contra a Lei GENIUS, aprovada por Donald Trump no mês passado. De acordo com manifestação do setor, o objetivo é preencher supostas “lacunas” deixadas pela lei.
Nesse sentido, os bancos querem alertar o Senado dos EUA a fazer as correções. Em uma carta do setor, os bancos afirmam que essas supostas ausências podem prejudicar o sistema financeiro como um todo.
A Associação Americana dos Bancos (ABA, na sigla em inglês), propôs correções na Lei GENIUS em alguns pontos. Os mais controversos dizem respeito ao risco do pagamento de juros e da regulamentação estadual. Além disso, a ABA se mostrou contra permitir que empresas não financeiras mitam esses tokens.
Os bancos criticam as proibições supostamente “fracas” da Lei GENIUS contra emissores de stablecoins de pagarem juros aos detentores. De acordo com a ABA, essa deveria ser uma prerrogativa de instituições bancárias e não um privilégio concedido a emissores de stablecoins.
A associação teme que corretoras de criptomoedas, provedores de carteiras e outros serviços possam burlar a proibição, o que supostamente “distorceria os incentivos de mercado”. Ou seja, os bancos temem que as stablecoins possam se transformar em potenciais reservas de valor e mecanismos de crédito, em vez de simplesmente um meio de pagamento.
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Polêmica entre stablecoins e bancos
Conforme explicou em seu comunicado, a ABA teme que a expansão das stablecoins pela Lei GENIUS possa dificultar o acesso a crédito. Para isso, a instituição pede que o Congresso proíba exchanges de oferecerem juros sobre depósitos em stablecoins.
“Os bancos impulsionam a economia transformando depósitos em empréstimos; quando os depósitos fluem para stablecoins em busca de rendimento, a criação de crédito sofre. Para fechar essa brecha e proteger o sistema financeiro, instamos o Congresso a estender a proibição de juros dos emissores de stablecoins para abranger corretoras, distribuidoras e entidades afiliadas de ativos digitais”, disse a ABA.
Isso, segundo a associação, “preservará o papel dos bancos na intermediação de crédito”. Ao mesmo tempo, permitirá que a inovação em pagamentos digitais floresça de forma responsável.
“Ao fechar lacunas regulatórias, preservar o sistema bancário e manter a separação de longa data entre bancos e comércio, o Congresso pode promover a inovação responsável, protegendo os consumidores, preservando o acesso ao crédito e promovendo a estabilidade econômica”, disseram as associações.
Mais controvérsia
O Bank Policy Institute, o Financial Services Forum, a ABA e outros grupos também levantaram recentemente preocupações sobre a suposta brecha, incluindo potenciais riscos de liquidez e crédito para depósitos.
“O resultado será um maior risco de fuga de depósitos, especialmente em tempos de estresse, o que prejudicará a criação de crédito em toda a economia”, disseram os grupos. “A redução correspondente na oferta de crédito significa taxas de juros mais altas, menos empréstimos e custos mais altos para empresas e famílias comuns.”
No entanto, Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, afirmou não haver nenhuma suposta brecha na lei. Ele também acusou as associações de tentarem impedir que os bancos sofram concorrência nos EUA.
“Democratas e republicanos na Câmara e no Senado, 376 congressistas, rejeitaram seu esforço desenfreado para evitar a concorrência”, disse Grewal. “Um presidente também o fez. É hora de seguir em frente.”
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